quinta-feira, 14 de março de 2013

Comissão contra o Crack inicia seus trabalhos


Em sua primeira reunião, deputados elegem presidente e reforçam compromisso em minimizar o problema das drogas.

Transformada em comissão permanente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas elegeu, na tarde desta quarta-feira (12/3/13), seus presidente e vice-presidente, respectivamente os deputados Vanderlei Miranda (PMDB) e Paulo Lamac (PT).

O novo presidente anunciou a Marcha contra o Crack e Outras Drogas, que será realizada no dia 15 de junho. “O crack não tem rosto, ele perambula pelas ruas, está nas mansões, nas periferias e até nas zonas rurais. Vitima nossas crianças e nossas famílias. Esta não é uma luta apenas da Assembleia, é uma luta de todos”, disse. O vice-presidente, por sua vez, chamou o problema que o Estado tem enfrentado com o crack de epidemia e disse que a concretização dessa comissão é um passo importante para combater a mazela.

Ambos estiveram também à frente dos trabalhos em 2012, quando a o grupo ainda era uma comissão especial. No início deste mês, o Projeto de Resolução (PRE) 3.802/13, de autoria da Mesa da ALMG, alterou o Regimento Interno da Casa para transformá-la em comissão permanente. O deputado Glaycon Franco (PRTB) lembrou que essa é a primeira comissão permanente para tratar o assunto das drogas nas assembleias legislativas. “Minas Gerais está mais uma vez na vanguarda”, afirmou. Marques Abreu (PTB) disse que a comissão enfrentará o problema de frente.

Comissão Especial da PEC 44/13 elege presidente e vice
Na primeira reunião da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição 44/13, realizada na tarde desta quarta-feira, foram eleitos os deputados Sargento Rodrigues (PDT) para a presidência e Wilson Batista (PSD) para a vice-presidência. A comissão foi criada para emitir parecer sobre a PEC 44/13, de autoria da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, que funcionou na ALMG em 2012.

A proposta tem por objetivo destinar a arrecadação adicional proveniente do aumento do ICMS sobre bebidas e cigarros ao Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes. Os deputados da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack acreditam que esses novos recursos são essenciais para conter o agravamento da questão das drogas no Estado.

via Imprensa | ALMG